Quando uma empresa adquire ou se junta a outra, há a necessidade de fazer uma nova composição no quadro societário, afinal, estamos falando de organizações que passam a contar com novos acionistas e gestões que inevitavelmente precisarão passar por reformulações.
Além das fusões e aquisições, a reorganização societária nas empresas também acontece por outras razões e para diferentes finalidades estratégicas. Continue a leitura do artigo e saiba mais.
O que é uma reorganização societária?
Conceitualmente, a reorganização societária significa um ajuste no quadro acionário da empresa e é um procedimento muito comum no mercado corporativo, principalmente se levarmos em conta a constante necessidade de adaptação que as companhias precisam se submeter.
É praticamente impossível que o modelo de sociedade escolhido na abertura de um negócio perdure durante todo o seu funcionamento, seja por questões estratégicas, tributárias, entrada de novos sócios ou por aspectos de fortalecimento mercadológico.
Mas a reorganização societária não está relacionada apenas a uma modificação nos acionistas que detêm o seu controle. Ela também se refere a mudanças no regime de sociedade escolhido – como a migração de uma Sociedade Limitada para uma Sociedade Anônima, por exemplo.
Quais os principais motivos que levam a uma reorganização societária?
Todo e qualquer processo de reestruturação em uma empresa exige planejamento, ponderação e assertividade. Quando falamos em reorganização societária, não é diferente: independente da razão motivadora, é importante saber a hora certa e seguir todos os passos de forma ordenada.
Uma das situações em que essa reformulação é considerada está ligada a questões tributárias, no momento em que a organização verifica que modificar o regime de tributação pode implicar em uma economia real no pagamento de impostos.
Em outros casos, a reorganização societária passa a ser uma possibilidade quando duas empresas se juntam em busca de aprimorar a eficiência operacional, garantir uma maior vantagem competitiva, ampliar o poder de mercado e diversificar as fontes de receita.
No decorrer do funcionamento de uma companhia, também é comum que existam movimentações no quadro de sócios, o que, por si só, também demanda reconfigurações para adequar o tipo societário levando em conta os acionistas que passam a compor ou que encerram seus vínculos com o negócio.
Existem quantos tipos de reorganização societária?
Como pôde ser observado até aqui, são diversas as razões que levam a uma reestruturação societária, por isso, as modalidades para que ela ocorra em uma empresa também são mais de uma.
Essa reorganização pode ser feita por meio de uma fusão ou aquisição, quando as companhias envolvidas na operação de m&a encerram suas atividades e passam a compor um novo CNPJ.
Neste tipo de situação, o novo quadro societário passa a ser detentor dos patrimônios e, também, dos passivos das organizações participantes da transação. É imprescindível que o redesenho da composição acionária atenda a requisitos legais e seja submetido à aprovação dos devidos órgãos de regulação.
Outra modalidade ocorre quando há uma mudança no modelo de sociedade de uma empresa, a qual chamamos de Transformação. Apesar dessa modificação, o patrimônio e os sócios permanecem inalterados.
Quando uma companhia realiza a transação total ou parcial dos seus patrimônios para outra, temos um exemplo clássico de outra forma de realização societária: a cisão.
Existe também um formato cujo nome já diz tudo: a incorporação. Neste caso, há uma absorção completa de uma empresa por outra, havendo a extinção da organização que foi incorporada e a agregação dos ativos e patrimônios.
Reorganização societária nas fusões e aquisições: busque os parceiros certos.
Operações de m&a são complexas e exigem um acompanhamento minucioso em cada uma das etapas, desde a busca pelas melhores oportunidades até o processo de integração realizado no pós-aquisição – quando a reorganização societária se faz necessária.
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